A Secretaria de Saúde do Estado disse no final da manhã desta sexta-feira (24), através de nota, sobre a Operação Marasmo, deflagrada hoje contra suspeitos de desvio milionário no Hospital de Clínicas de Campina Grande, que a pasta está contribuindo com as investigações, ofertando todos os subsídios aos órgãos de controle externo e colocando-se à disposição para prestar informações e apresentar documentos por ventura solicitados.
“As aquisições de suplementos são realizadas pelas próprias unidades hospitalares da rede estadual de Saúde da Paraíba através de processos licitatórios e, de forma excepcional, por meio de dispensa de licitações em razão do serviço de saúde ser essencial e ininterrupto”, diz em nota a Secretaria de Estado da Saúde.
A Operação Marasmo foi deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público e a Controladoria Geral da União, com o objetivo de combater um esquema de desvio de recursos públicos na saúde, envolvendo dispensa indevida de licitação
Segundo a PF, as contratações tinham como objetivo para suprir as necessidades de um hospital da rede pública em Campina Grande e começaram em 2022.
A 4ª Vara Federal determinou o bloqueio de R$ 3.262.998,00 (três milhões duzentos e sessenta e dois reais e novecentos e noventa e oito reais) em bens dos investigados, a fim de buscar a mitigação dos prejuízos causados aos cofres públicos.
Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão no município de Campina Grande/PB.
A investigação teve início com a análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.
