O procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, tem uma proposta no sentido de que o promotor de Justiça possa concorrer aos cargos de corregedor, ouvidor e sub-procurador e Conselho Superior do Ministério Público. “Acho que essa é uma pretensão antiga também de toda a classe. A gente avançou quando o promotor poderia concorrer ao cargo de sub-procurador-geral”, afirmou ele.
O procurador relatou que numa recente reunião do Colégio de Procuradores, ventilou-se a possibilidade de que os promotores pudessem votar para o cargo de corregedor-geral. “Isso foi discutido. Em razão da ausência de disposição legal e essa tese foi rechaçada, mas, aproveitando esse gancho, eu levei ao colégio a proposta para que o promotor possa concorrer a esses cargos”, afirmou, acrescentando que esses são espaços que servem a todos os membros e não vê mais como retroceder na idéia de evidenciar uma situação dispare, em que o promotor pode ser procurador-geral e não pode ser sub-procurador, corregedor e nem participar do Conselho Superior.
Ainda a propósito da sugestão, o procurador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho ressaltou que o Ministério Público tem grandes valores e, “com essa proposta, a gente unifica de vez esse pensamento de unidade institucional em torno de que todos possam concorrer a todos os cargos da nossa instituição”.
Segundo ele, agora há um problema de legalidade: “Na verdade, a minha proposta vai ao encontro da seguinte situação: a Lei Organica Nacional, a Lei Federal do Ministério Público não prevê nenhuma dessas situações. Então, o caminho da legalidade é mais difícil, mas precisamos dar o primeiro passo, que pode ser dado na medida em que a instituição – todo o Colégio de Procuradores entendeu que promotor de Justiça, já por ocupar hoje o cargo de procurador-geral ele pode, evidentemente, passar por todo o período de eleição na área de conselho, corregedoria, sub-procuradoria e Ouvidoria. Neste sentido, todos os procuradores de justiça que estavam presentes foram unânimes em concordar com que devemos ir junto ao Congresso Nacional com uma reformatação da Lei Nacional do Ministério Público, para que ali inclua essa possibilidade. E isso vamos fazer, solenemente”.
O procurador –geral acrescentou que está instituindo uma comissão para preparar o anteprojeto de lei para ser encaminhado a todos os deputados federais e senadores pela Paraíba estarão convidados para que estejam presentes para que o Colégio de Procuradores possa entregar-lhes esse projeto de reforma da Lei Orgânica Nacional. Oswaldo Trigueiro ainda mencionou um caso emblemático: o corregedor-geral nacional do Ministério é um promotor de Santa Catarina, Sandro Neis.
Ele acrescentou que essa é uma propositura do Ministério Público da Paraíba e que ela também será levada ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, na próxima reunião que será realizada brevemente em Porto Alegre.
