Mais um 08 de março se aproxima, e onde estamos? Sendo ouvidas, tomando decisões, norteando os rumos dos Municípios, dos Estados, do país, gerenciando as próprias vidas, realmente livres e respeitadas? Em tese sim, a sociedade evoluiu, o ordenamento jurídico brasileiro avançou, tornou-se mais inclusivo, mas a história conta que esse percurso foi doloroso, quantas de nós foram presas, condenadas, violentadas, reprimidas, excluídas, banidas do ceio familiar, assassinadas lutando por liberdade, por lugares de fala, por independência, memórias que não podem ser esquecidas.
Transformações como o direito ao voto, de ter o próprio CPF, de participação política, de compor diretorias, cargos eletivos, de chefiar equipes, de comandar times, de externar opiniões, de defender publicamente a paridade feminina, iniciaram-se há apenas alguns anos e à passos lentos, nossas avós e bisavós vivenciaram uma época de extrema submissão, pasmem, as mulheres casadas eram consideradas relativamente incapazes pelo Código Civil de 1916, necessitando de autorização do marido para vários atos da vida civil.
O histórico 8 de março de 1857 nos EUA, completou 166 anos, e as homenagens às mulheres nesta data são inúmeras, a essência desta data é de conquista, 125 mulheres morreram queimadas dentro de uma fábrica lutando por melhores condições de trabalho, revoltadas com as condições análogas à escravidão, protestaram e foram silenciadas com a morte.
Desde o direito romano relata-se a situação de inferioridade da mulher, privada de capacidade jurídica, era vista como um mero objeto, tinha donos, quando menina a posse era do pai, quando casada, a posse do marido, e se por ventura, ficasse viúva, passava a ser posse da família do falecido.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e a Constituição Federal brasileira de 1988 foram marcos na vida das mulheres. No Brasil, a evolução da condição jurídica da mulher ocorreu de forma lenta, ressaltamos o Estatuto da Mulher Casada, que alterou o Código Civil; a Consolidação das Leis do Trabalho; a Consolidação das Leis da Previdência Social e as anteriores Cartas Magnas culminando com a atual Constituição Federal.
Contudo, mais avanços são necessários, a tutela jurisdicional precisa ter o suporte da conscientização da sociedade, mudanças culturais também são indispensáveis, a realidade ainda é cruel, o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que mais de 100 mil meninas e mulheres sofreram violência sexual entre março de 2020 e dezembro de 2021 no Brasil, ocorreu um estupro a cada 10 minutos e um feminicídio a cada 7 horas em 2021.
Portanto, tratar a luta por voz e vez das mulheres como “mimimi” é ofensivo, defender o direito de viver e de liberdade das mulheres nunca cai de moda, infelizmente, a esperança que nos guia é que num futuro próximo não seja mais necessário debater sobre o tema!
