Comércio de vestuário, minimercados, cabeleireiros, armarinhos, lanchonetes e manutenção de computadores representam mais de 33% das 9,2 mil formalizações do Empreendedor Individual na Paraíba, segundo dados consolidados pelo Sebrae. A nova categoria garante a legalização gratuita pela internet de pequenos negócios que faturam até R$ 3 mil por mês.
Para se ter uma ideia da representatividade do perfil dos negócios legalizados na Paraíba pelo Empreendedor Individual, de fevereiro a outubro deste ano mais de 3 mil registros ficaram concentrados em seis ocupações das mais de 430 diferentes atividades que a categoria assegura como opção de registro. Comércio de vestuário (1.063) lidera o ranking, mais atrás vem minimercados (629) seguido de cabeleireiros (554), enquanto armarinhos (287), lanchonetes (252) e técnico em manutenção (236) completam a lista de negócios mais formalizados no Estado em apenas sete meses.
Os paraibanos que trabalham por conta própria e ainda se encontram na informalidade terão mais uma oportunidade de se registrar gratuitamente. Até o próximo sábado, 23 de outubro, o Sebrae Paraíba realiza a Semana Nacional do Empreendedor Individual com ações simultâneas em nove cidades do Estado, com tendas instaladas em locais de grande concentração de informais.
Em João Pessoa, a ação se realizará na Praça Pedro Américo, em frente ao Teatro Santa Rosa. Já em Campina Grande, o público poderá se dirigir à Praça Clementino Procópio, que fica por trás do antigo cinema Capitólio. Nas duas maiores cidades, haverá ainda palestras gratuitas. O atendimento será realizado no horário das 9h às 17h.
Na avaliação do gerente de Atendimento do Sebrae Paraíba, Elinaldo Macedo, a concentração de registros do Empreendedor Individual no Estado em seis ocupações “não apenas reproduz o perfil econômico predominante das empresas já formalizadas no Estado, mas também reforça outra característica: esses pequenos negócios se destinam num nicho de mercado do consumo em ascensão no poder de compra: as classes C, D e E e que ao contrário de grandes magazines saem em vantagem por ser muitas vezes de porta em porta e maior nível de relacionamento com esses clientes, facilitando as vendas”, comentou.
Contudo, Elinaldo chama atenção para que os novos empreendedores formalizados no aspecto da gestão. “Eles precisam buscam se atualizarem, melhorar seu atendimento, produto desenvolvido e também serviço para que possam continuar competindo no mercado”, aponta.
Além de registro gratuito e rápido pela internet, o Empreendedor Individual garante uma série de vantagens como o CNPJ e pagamento de tributos simbólicos, além de uma série de benefícios sociais como aposentadoria, auxílio-doença em caso de afastamento do negócio e salário-maternidade para mulheres empreendedoras. Para usufruir desses direitos, o empreendedor individual que trabalha na área do comércio e da indústria precisa contribuir com 11% sobre o salário mínimo, referente à contribuição da Previdência Social mais R$ 1% de ICMS.
Já os prestadores de serviços contribuem com os mesmos 11% mais R$ 5 de ISS. Quem atua em atividades mistas colabora com 11% do salário mínimo mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS.
Locais da mobilização:
João Pessoa: Praça Pedro Américo, Centro
Guarabira: Agência Regional, Centro
Campina Grande: Praça Clementino Procópio, Centro (por trás do Cine Capitólio)
Cajazeiras: Praça da Telemar, Centro
Patos: Praça do Coreto I, no Centro
Sousa: Rua Gil Nestor Sarmento, ao lado do Crediamigo do Banco do Nordeste
Monteiro: na Agência Regional, Centro, além de ações itinerantes em municípios vizinhos
Pombal: Pombal Center Shopping, Rua Tenente Aurélio Cavalcante
Tacima: Ao lado da quadra da cidade
