Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que cria o piso salarial nacional dos enfermeiros e enfermeiras, dos técnicos e técnicas de enfermagem, auxiliares e parteiras. A norma foi publicada na edição da última sexta-feira (5) do Diário Oficial da União.
Com muita pressão dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, a vitória foi consolidada mesmo com veto presidencial.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o candidato a deputado federal, Lenildo Morais, comemorou a aprovação e destacou que a vitória é conquista da mobilização da classe trabalhadora.
“Quero cumprimentar todos os profissionais da enfermagem da Paraíba e do Brasil. Foi sancionado o PL 2564 que cria o piso nacional para toda classe da enfermagem e essa vitória é conquista da mobilização da classe trabalhadora”, destacou.
Em desabafo, Lenildo lamentou o veto presidencial e pediu mobilização do povo.
“Infelizmente, o traste que governa o nosso País vetou alguns itens da lei. É importante que cada um de nós se mobilize para que esses vetos sejam derrubados no congresso nacional”, ressaltou o candidato.
Sobre a lei
A partir de agora, enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 75% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).
Bolsonaro veta indexação
No entanto, o presidente Jair Bolsonaro, vetou a correção anual do piso, que seria feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A correção estava prevista no projeto aprovado pelo Congresso.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) é autor da proposta original. Fabiano, junto a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que foi relatora da matéria, já anunciaram que vão se mobilizar pela derrubada do veto presidencial.
