A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) realiza a partir da próxima sexta-feira (1º de outubro) um cadastramento dos idosos da Capital para o "Cartão do Idoso". Através deste documento, as pessoas com mais de 60 anos terão o benefício de permanecer com seus veículos pelo tempo máximo de uma hora nos estacionamentos da Zona Azul, no espaço destinado a eles.
A medida visa atender à resolução 303 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determina a destinação de 5% da vagas de estacionamento regulamentado exclusivamente para estas pessoas. A partir do dia 1º de novembro, além dos idosos, as pessoas portadoras de necessidades especiais também farão o cadastramento.
O cadastramento será realizado gratuitamente, no horário de 8h às 12 e 14h às 17h, na sede da STTrans, no bairro do Cristo. Apenas idosos domiciliados em João Pessoa poderão receber o "Cartão do Idoso". Para fazer o cadastro, é necessário apresentar original e xerox autenticada da cédula de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação e de um comprovante de residência recente provando que ele mora na Capital, além de foto 3×4 atualizada.
Para os idosos com dificuldade de locomoção, o cadastro poderá ser realizado através de procuração. Poderão receber o cartão não apenas idosos que possuem CNH ou que ainda dirigem, mas qualquer pessoa maior de 60 anos que também seja transportada no banco dos passageiros.
A credencial terá validade em todo o território nacional, mas é de responsabilidade do órgão ou entidade de trânsito de cada município expedir os documentos referentes aos moradores domiciliados nele. Para utilizar as vagas de estacionamento reservadas, os idosos deverão deixar a credencial exposta sobre o painel do carro, de forma visível e com a frente voltada para cima. A utilização da vaga em desacordo com a resolução caracteriza infração e as credenciais que apresentarem irregularidades, como rasura, falsificação ou sua utilização por pessoas que não são idosas poderá acarretar na suspensão ou cassação do direito.
