Imagino todos sabermos que GNT corresponde a um canal de televisão, que é brasileiro e “por assinatura”, em cuja grade consta, atualmente, o programa “Papo de Segunda”, apresentado – claro que às segundas feiras – já ao final da noite. Nesse “bate-papo” normalmente estão Fábio Porchat (o coordenador), Emicida (renomado “rapper”), João Vicente (ator e publicitário), Francisco Bosco (jornalista e ex-presidente da Funart) e, a cada vez, um convidado especial.
No mais recente programa (dia 27), na pauta desse “papo” constou a questão de nossa representação política e o quanto ela é – ou não é – representativa do povo e se realmente os eleitos estão empenhados na defesa dos interesses coletivos ou se bem mais de seus interesses pessoais.
Em artigos anteriores já expressei meu pensar de que as normas eleitorais enquanto dependerem da aprovação dos próprios integrantes do Congresso Nacional, estas normas tenderão a favorecer a “continuidade” dos mesmos mandatários, jamais a “renovação”. Só quando o Congresso Nacional tiver a hombridade de convocar segmentos sociais bem representativos, com especialistas da ciência política, para a elaboração de projeto com essa finalidade de regramento político-eleitoral, submetendo-o a um plebiscito ou “referendum”… aí, sim, a Nação poderá estar bem representada e continuamente renovada, porquanto obviamente a “renovação” estará imposta por força de dispositivos nesse sentido.
Quem acompanha meus escritos pode lembrar que aspiro ver, nessas regras eleitorais, condicionamentos tipo “para candidatar-se a governador, que já tenha exercido mandato de prefeito”; “para candidatar-se a presidente, que já tenha exercido o cargo de governador”; “para candidatar-se a deputado estadual, uma pré-condição é já ter atuado como vereador”; e assim sucessivamente: para deputado federal, ter sido deputado estadual; para senador, ter integrado a Câmara Federal. Em todos os casos, porém, com a determinação limitativa de mandatos, como, por exemplo, o de duas vezes para cada cadeira legislativa. E que também houvesse uma mais rigorosa limitação aos vínculos familiares. Diferentemente disso não haverá renovação política no grau que a sociedade aspira. E aqui na Paraíba há exemplos bem ilustrativos dessa falta (ou dificuldade) de renovação.
A propósito, em um destes recentes dias, eu sintonizado na TV Senado, eis que assisto a um pronunciamento do senador, por Santa Catarina, Espiridião Amim!… E aí, surpreso, pergunto ao meu genro, advogado Rafael Coelho, que se encontrava ao meu lado: – “E Espiridião ainda continua senador?!…”. Com o “sim” de meu genro, também um “por que?” que ele me expressa. E eu respondí: – “Em meados dos anos 90 eu estava como diretor institucional do Conselho Federal de Administração e minha diretoria promoveu um jantar no Hotel São Marcos (Brasília) para o qual convidou administradores com assento no Senado ou Câmara Federal para debatermos questões do interesse desta nossa categoria profissional. Representando a Paraíba esteve o então senador Ney Suassuna. Representando Santa Catarina, Espiridião Amim. São passados mais de 20 anos… Espiridião Amim continua senador?!… Com esse direito de reeleição, ilimitadamente, há como se esperançar renovação da (e na) política?!…”.
