Nestes primeiros dias de setembro a notícia que muito repercutiu, até nacionalmente e sobretudo nas redes sociais, foi a de que no município de Caucaia, estado do Ceará, a respectiva Prefeitura adotou a gratuidade total no transporte coletivo urbano da referida cidade. A medida passou a vigorar a partir do dia 1º deste mês e o informe a respeito chegou até a mim através de um ex-membro do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU) da Semob-JP, Jamacyr Mendes, ele se dizendo perplexo diante dessa “possibilidade”.
Na verdade, não mais “possibilidade” e sim “realidade”. Mas Jamacyr questionou-me: – “É mesmo possível uma medida dessa?!… É só a Prefeitura dizer que a passagem passa a ser gratuita e pronto?!… Que tamanho é essa cidade de Caucaia?!…”.
Como que respondendo aos questionamentos de Jamacyr, primeiramente se faz necessário esclarecer o porquê ter sido destacado que lá em Caucaia a gratuidade passa a ser “total”. Dois aspectos a considerar: um é o de que a gratuidade pode ser parcial (como em João Pessoa e em Campina Grande há para os estudantes, correspondendo a 50% de desconto); e o outro refere-se ao da gratuidade “total”, como aqui é concedida às pessoas a partir dos 65 anos de idade, assim como a pessoas com determinados graus de deficiência, a policiais civis e militares, a oficiais de justiça e a outras categorias funcionais. Lá em Caucaia a gratuidade passou a ser “total” pra todo mundo!
Em relação ao tamanho desse município, que faz parte da Região Metropolitana de Fortaleza, territorialmente é até bem maior que a própria capital cearense! Caucaia tem 1.127 km2, enquanto Fortaleza apenas 312 km2. É de dizer-se que Caucaia está para Fortaleza assim como Santa Rita (726km2) está para João Pessoa (210km2). E a semelhança dá-se até em relação à distância para a capital: Caucaia dista 16 km e Santa Rita 11 km.
Em termos de população, Caucaia conta com uns 360 mil habitantes, número próximo aos 400 mil de Campina Grande. E corresponde a uma cidade com bom desenvolvimento tanto industrial quanto turístico e, especialmente (como expresso por seu prefeito) “com eficiente controle/equilíbrio fiscal”, o que permite assumir todos os custos do deslocamento das pessoas nos 200 ônibus que atendem à cidade, ônibus pertencentes à Empresa Vitória. Significa dizer que (conforme dados coletados) e sendo transportados cerca de 2,5 milhões de passageiros por mês ao preço de uma tarifa média “ponderada” de R$ 3,00 (a inteira estava em R$ 3,50 e a do estudante em R$ 1,75), a Prefeitura de Caucaia arcará, mensalmente, com uma despesa em torno dos R$ 7,5 milhões. Aliás, arcará com mais que esse valor, vez que seu objetivo, também, é o de estimular e alcançar que 40% das pessoas deixem seus carros e motos em casa (consequentemente aumentando o número de passageiros nos ônibus), impactando no descongestionamento do trânsito e, por óbvio, favorecendo ao tráfego dos veículos, além de proteger o meio ambiente.
Também há, na tomada dessa medida de “bancar” a gratuidade “total”, o compromisso do prefeito de Caucaia em preservar o valor de equilíbrio da tarifa (tarifa técnica) a fim de que a empresa operadora do transporte coletivo garanta boa qualidade na prestação desse serviço.
Realmente, o que a cidade de Caucaia passou a já realizar com esse objetivo tanto de ordem social quanto ambiental e de mobilidade urbana é o que algumas cidades da Alemanha vêm pretendendo fazer desde uns dois anos atrás e ainda não efetivaram.
