O secretário Especial de Modernização do Estado, o paraibano Sérgio Queiroz, liderou, em Brasília, a plenária da primeira reunião do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME). O Colegiado, que tem por objetivo assessorar a Presidência da República na articulação e monitoramento das ações de modernização no País, vai preparar um plano com objetivos específicos e mensuráveis para potencializar o ambiente de negócios próspero e também as capacidades do Estado.
Segundo o secretário, o plano vai abordar ainda a evolução dos serviços públicos, de governos, da sociedade digital e da cooperação entre agentes públicos e privados de todos os níveis. “Temos uma tarefa hercúlea”, sintetizou o secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sérgio Queiroz, que presidiu a reunião inaugural na condição de suplente do presidente do Fórum, o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni.
Modernização do País – Durante a primeira plenária, foram apresentados os elementos da Política Nacional de Modernização do Estado (PNME), que também tem codinome ‘Moderniza Brasil’. O Fórum detalhou o funcionamento das câmaras temáticas. “Estamos muito confiantes que o Fórum será um instrumento que unificará as iniciativas de modernização do Brasil e o governo Bolsonaro será responsável por esse ciclo virtuoso que só tende a se fortalecer cada vez mais”, explicou o secretário Sérgio Queiroz, adiantando que a próxima reunião do Fórum será realizada em agosto deste ano.
Criação do FÓRUM – O Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME) foi criado como instância máxima de governança da Política Nacional de Modernização do Estado (PNME) ou Moderniza Brasil, conforme define o decreto 10.609/21. O colegiado tem por objetivo assessorar a Presidência da República na articulação, implementação, monitoramento e avaliação da Política.
A estrutura do FNME é composta por plenário, câmaras temáticas, grupos de trabalho e Secretaria-Executiva. O Fórum tem como princípios e diretrizes a transparência, a eficiência, o planejamento, a cooperação entre os agentes públicos e privados e o conhecimento como fonte de ação. O plenário é presidido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e é formado por representantes da Casa Civil; do Ministério da Economia; do Ministério das Comunicações; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Controladoria-Geral da União; da Secretaria de Governo da Presidência da República; da Advocacia-Geral da União e da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República.
