Foi aprovada nesta sexta-feira, 30, pelo Conselho Universitário uma nota de repúdio a declarações proferidas pelo ministro da Educação Milton Ribeiro quando de sua passagem pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no último dia 26 de abril. O texto destaca que Milton fez uma “relação confusa” entre gênero e sexualidade ao tratar da exclusão do tema de gênero de livros didáticos direcionados a crianças.
“Compreendemos que questões de gênero não tratam necessariamente de sexualidade, o que demonstra, pelo ministro, desconhecimento e confusão conceitual, altamente perigosas para uma pessoa na posição de liderança do Ministério da Educação”, afirma a nota do Consuni, acrescentando que a declaração do ministro “promove o silenciamento à educação sobre questões de gênero e reiteramos o repúdio a uma aula magna que promove a discriminação e reitera a realidade de ideológica de oposição a políticas mundiais que promovem a igualdade e o respeito à diversidade de gênero”.
Confira a íntegra:
NOTA DO CONSUNI CONTRA FALA DO MINISTRO MILTON RIBEIRO EM AULA MAGNA DA UFPB
João Pessoa, 30 de abril de 2021
O Consuni vem declarar repúdio à fala proferida pelo ministro da educação, Milton Ribeiro, em aula magna nesta universidade, por seu teor contrário à educação escolar sobre questões de gênero. Compreendemos que o ministro apresenta uma relação confusa entre gênero e sexualidade, reforçando estereótipos que levam o Brasil a ser um país marcado por registros de discriminação e violências contra a comunidade LGBTQI+.
Se referindo à “oposição” que criticou a retirada do tema de gênero de livros didáticos direcionados a crianças entre 6 e 10 anos, o ministro argumentou que a crítica à exclusão do tema aconteceu porque queriam incentivar a livre opção sexual. O ministro disse que “se você quiser ser homem, você é homem, se quiser mulher, é mulher. A biologia, a natureza diz que ele é homem, é XY, mas eles querem dizer que a pessoa pode escolher o que quer. Não pode ser assim”. Compreendemos que questões de gênero não tratam necessariamente de sexualidade, o que demonstra, pelo ministro, desconhecimento e confusão conceitual, altamente perigosas para uma pessoa na posição de liderança do Ministério da Educação.
A frase confunde livros que incentivam o respeito à diversidade com uma ideologia obtusa que diz que, ao conhecer opções de gênero diversas as crianças serão levadas a algum “descaminho”. Esse não é um diálogo secundário. Segundo nota apresentada a este Conselho pelo NIPAM – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero da UFPB, “questões de gênero são baseadas em estudos acadêmicos que devem ser transversalizadas no currículo desde a educação infantil, porque ‘os princípios de visão e divisão de gênero’ referem-se à ordem social e simbólica, além das identidades dos sujeitos.
O Consuni ratifica as informações do NIPAM de que “relações de gênero são relações de poder”. Trata-se de superar a dominação heteronormativa masculina que impede o pleno desenvolvimento humano de crianças, mulheres e homens, no que temos ampla literatura científica e pedagógica no Brasil e no mundo.
O Estado brasileiro está comprometido com a Agenda 2030 da ONU, que traz no ODS 5: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Este compromisso e a assinatura de outras declarações resultantes de conferências da ONU implicam respostas concretas no âmbito das políticas públicas.
A UFPB assinou no dia 29 de novembro de 2017, através da Reitora Margareth Diniz, sua adesão à Campanha ElesPorElas, com a presença da representante da ONU Mulheres no Brasil, Dra. Nadine Gasman, integrando-se à rede global das universidades participantes da campanha. Seu foco é empoderar meninas e mulheres; e educar meninos e reeducar homens para masculinidades não violentas.
Compreendemos, portanto, que se faz urgente uma posição ativa deste Consuni contra uma fala que promove o silenciamento à educação sobre questões de gênero e reiteramos o repúdio a uma aula magna que promove a discriminação e reitera a realidade de ideológica de oposição a políticas mundiais que promovem a igualdade e o respeito à diversidade de gênero.
