Na sessão administrativa desta quarta-feira, 28, o Pleno do Tribunal de Justiça, por maioria dos votos, indicou o nome do juiz João Batista Barbosa, titular da 15ª Cível da Capital, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de membro efetivo.
Conforme o processo administrativo nº 276.049-5, o presidente do TRE, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, solicitou providências, na forma do disposto no art. 121, § 2º, da Constituição Federal, para preenchimento de uma vaga de membro efetivo, na categoria de juiz de direito, em decorrência do término do primeiro biênio do magistrado Carlos Antônio Sarmento.
Já integram a Corte Eleitoral, na categoria de juiz, como membro efetivo, Carlos Neves da Franca Neto, e como substitutos, Eduardo José de Carvalho Soares e Rodrigo Marques Silva Lima.
Remoção – Também na mesma sessão, a Corte analisou o processo administrativo nº 272.357-3, referente ao pedido de remoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado Especial Distrital do Ernesto Geisel, em João Pessoa (3ª entrância). Concorreram a vaga sete magistrados e, por unanimidade, o Pleno votou no nome do juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, da 2ª Vara da comarca de Bayeux.
