O ex-procurador geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, perdeu nesta terça-feira, 30, seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele teve rejeitado um recurso apreciado no órgão especial do Conselho Federal da OAB e não pode mais recorrer, ficando impedido de atuar como advogado.
A seccional paraibana da OAB ainda está aguardando ser notificada oficialmente.
O processo que gerou a perda do registro de Gilberto Carneiro foi originado pelo fato dele ser servidor concursado da área administrativa do Ministério Público da Paraíba. O processo já se arrastava há anos. Em 2016, o registro havia sido suspenso também por decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Quem pediu o cancelamento do registro da OAB de Gilberto Carneiro foi o advogado José Horácio Ramalho (já falecido) em 2012. Segundo Horácio, em sua petição inicial, a Súmula 02/09 torna incompatível um membro do Ministério Público, como é o caso de Gilberto, assumir cargo no Executivo.
O ex-procurador geral de Justiça da Paraíba foi denunciado na Operação Calvário sob acusação de ter participado de uma organização criminosa que teria desviado dinheiro dos cofres públicos através de organizações sociais durante a gestão do então governador, Ricardo Coutinho (PSB). Ele foi preso em 17 de dezembro e foi posto em liberdade no dia 21 de fevereiro depois de um habeas corpus concedido pela ministra Laurita Vaz.
