O governador João Azevêdo anunciou nesta quinta-feira (2) uma série de medidas econômicas e sociais que totalizam R$ 145,5 milhões para auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de microempreendedores e trabalhadores informais, que precisaram suspender suas atividades em decorrência da pandemia do coronavírus.
Entre as medidas sociais está a que beneifica 26 mil famílias que pagam a tarefa social, na Cagepa, e que durante os meses de abril, maio e junho não precisarão pagar suas contas, pois o governo vai assumir esses custos junto à Cagepa.
Confira a íntegra das medidas adotadas pelo Governo da Paraíba para auxiliar a economia e assistir os paraibanos mais vulneráveis
“Eu tenho certeza que essas medidas, que perfazem R$ 145,5 milhões, que vão impactar nos cofres públicos com esse valor, são medidas que trarão uma ajuda significativa para empresas, para as pessoas, para as famílias mais carentes desse estado”, afirmou o governador.
As medidas foram dividadas em duas áreas, econômicas e sociais. Foram apresentadas um total de 17 medidas econômicas, com o objetivo de dar suporte e oferecer condições para que os empresários da Paraíba e empreendedores tenham condições de ultrapassar o período.
Entre as medidas estão:
– Suspensão de protesto de dívidas em favor do estado por 90 dias;
– Prorrogação das validades das certidões por 90 dias;
– Deferimento do pagamento de alíquota interestadual do ICMS para aquisição de equipamento de máquinas relacionadas ao combate da pandemia para o ativo mobilizado nos hospitais;
– Postergação do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por seis meses, atingindo 95% das empresas paraibanas que optaram pelo simples nacional;
– Autorização do uso do equipamento pós para recebimento do pagamento da modaldade de crédito ou débito por supermercados, mercadinhos, farmácias, restaurantes e padarias por 90 dias;
– Suspensão das execuções fiscais em andamento e qualquer outro ato de natureza executória por 90 dias
– Suspensão das cobranças dos financiamentos contraídos pelos pequenos e microempresários junto ao Empreender por 90 dias;
– Carência de 90 dias para pagamento dos parcelamentos administrativos vicendos de débitos tributário estadual;
– Carência de 90 dias para pagamento de parcelamento de débitos tributários do Refis;
– Suspensão por 90 dias de remessa de inscrição em dívida ativa pelas repartições fiscais de processos administrativos aptos a serem inscritos
Medidas sociais
– Aquisição de peixes e aves de criadores para distribuição em cestas básicas
– Aumento do cartão alimentar
– Destinação de R$ 4,3 milhões para aquisição de cestas básicas para as famílias cadastradas e que recebem o cartão alimentação
– Antecipação de recursos no valor de R$ 1 milhão para atender entidades que abrigam idosos
– Aumento de duas mil refeições por dia nos restaurantes populares
– 26 mil famílias que pagam a tarefa social, na Cagepa, durante abril, maio e junho, não precisarão pagar suas contas, pois o governo vai assumir esses custos junto a Cagepa
– Suspensão de prova de vida por 90 dias nos órgãos estaduais
O governador João Azevêdo disse que outras medidas ainda estão em estudo pela equipe do governo e que poderão ser adotadas.
“Tenho certeza que essas são medidas que trarão impactos significativos na economia do estado”, declarou.
Ele pediu para a população confiar no trabalho que está sendo feito e continuar com o isolamento social. “Continuar no isolamento social é fundamental. Essa é a forma de fazer com que o sistema de saúde tenha capacidade de atender a todos que precisarem”, destacou.
