O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, instituiu Programa de Estágio Remunerado do Ministério Público da Paraíba. O ato que institui o programa será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (30) e já está disponível na Secretaria Geral Online. O objetivo do estágio é atender às Promotorias do Sertão.
O concurso público, com o número de vagas fixado pelo Conselho Superior do Ministério Público, será precedido de convocação por edital pelo prazo de 15 dias e será composto por, pelo menos, uma prova escrita sem identificação do candidato. O edital deverá ser publicado no início do próximo ano com vagas para a área de Direito, sendo 10% delas destinadas a pessoas com deficiências.
De acordo com o programa, os estagiários deverão auxiliar membros e servidores do Ministério Público, como exame de autos e papéis, realização de pesquisas, organização de notas e arquivos, em meio manual ou eletrônico, e controle do recebimento e devolução de autos, dando-lhe ciência das irregularidades que observar, além de estar presente às sessões do Júri, ao lado dos promotores, auxiliando-os no que for necessário.
Os candidatos selecionados serão designados pelo procurador-geral de Justiça para atuar nas promotorias por um período que não poderá exceder dois anos e receberão certificado válido como título no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público, emitido pela Procuradoria Geral de Justiça. Para se inscrever, o candidato deverá possuir no mínimo 18 anos de idade, declarar disponibilidade de horário, ter cursado pelo menos 40% da graduação.
A carga horária do estágio não poderá ultrapassar as seis horas diárias e trinta horas semanais. As atividades desenvolvidas pelos estagiários serão fiscalizadas e orientadas pelo membro ou servidor do MPPB ao qual esteja subordinado, sendo obrigatória a elaboração de relatórios semestrais acerca de seu desempenho.
