O deputado Zenóbio Toscano (PSDB) está sendo acusado de entravar de forma deliberada a tramitação do projeto de lei n° 1.410/2009, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura – Fida, no valor de até U$ 25 milhões e 14 mil (quase R$ 50 milhões), para investir no Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó paraibanos.
Na tarde de hoje, o líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia (PMDB), afirmou que desde a chegada da matéria, no dia 1º de outubro, portanto há 40 dias, Zenóbio tratou de prejudicar sua tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, primeiro encaminhando, um pedido de informação ao secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Elson Pessoa de Carvalho, de quem obteve resposta em apenas três dias; depois preparando outro ofício pedindo informações, e, na sequência, engavetando o processo, que já se encontra na Assembleia há quarenta dias, mas ainda sem data para ser votado pelo Plenário.
Para o líder governista, a atitude do parlamentar do PSDB, “que a princípio tem por objetivo impedir que o Governo do Estado avance na execução de obras em benefício do povo paraibano”, adia a concretização de ações que ajudarão na inclusão social de milhares de famílias paraibanas. “O objetivo do Governo, com esse projeto, é investir em programas destinados à geração de oportunidades de trabalho e de renda, a exemplo da ovinocaprinocultura e da extração de minérios não metálicos”, comentou Gervásio em entrevista à imprensa. Ele acrescentou que a atitude de Zenóbio, além de ser nociva à sociedade paraibana, depõe contra o seu próprio mandato parlamentar, cuja obrigação principal é defender os interesses da coletividade.
Gervásio Maia afirmou que vai exigir a imediata tramitação do projeto n° 1.410/2009, e informou que, com a aprovação da matéria, o governo terá recursos para investir em ações voltadas para o Cariri, o Seridó e o Curimataú, e com isso 380 mil paraibanos residentes em 55 municípios serão beneficiados num período de cinco anos com a geração de 28 mil empregos diretos; com a execução de programas de treinamento para 8.100 pequenos agricultores, 1.100 pequenos mineiros e 800 artesãos, organizados em 100 associações e 30 cooperativas, e com a promoção de formação técnica, em atividades agrícolas e não agrícolas, voltada para 4.000 jovens, sendo 50% do sexo feminino.
