Os vereadores Hervázio Bezerra (PSDB) e Sandra Marrocos (PSB) discutiram hoje na Câmara Municipal por causa das queixas dos ambulantes em relação à abordagem agressiva de alguns agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Os parlamentares trocaram farpas porque têm opiniões diferentes sobre a crise dos vendedores e dos agentes e também discordam sobre a escultura "Pedra do Reino", inaugurada pela Prefeitura no Parque Solon de Lucena, em homenagem à obra do escritor Ariano Suassuna.
"Ela me chamou de despreparado e isso eu não aceito. Eu tenho minhas argumentações e divergências, mas nunca chamei um colega de despreparado", disse Hervázio.
"Não procede ele querer desqualificar as mulheres. Eu sou empoderada e ele tem que entender isso. Se quiser fazer o debate político comigo, venha, mas se ele quer usar a tribuna para desqualificar a obra de Pedra do Reino, eu não aceito", declarou a vereadora.
Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa reuniram-se, logo após a sessão ordinária de ontem, com alguns representantes da Associação dos Ambulantes de Eventos da Grande João Pessoa (Ameg-JP), que apresentaram aos parlamentares uma lista de reivindicações. O encontro é resultado de uma audiência anterior, realizada na última quinta-feira, 22, com a participação do secretário do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Hildevânio Macedo, vereadores e ambulantes.
Entre as solicitações encaminhadas pela categoria estão: a realização de eventos semanais no Centro Histórico; um maior investimento nos eventos tradicionais da cidade, tais como São João, Festa das Neves e Carnaval; mais apoio às festas realizadas nos bairros, especialmente nos aniversários; a capacitação para pequenos empreendedores ambulantes de eventos temporários, com cursos de manipulação de alimentos; a construção de parcerias com programas preventivos e educativos, tais como orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs); a disponibilização de uma área para a realização de eventos em um local estratégico; e a garantia de direitos aos ambulantes que estiverem padronizados e identificados com crachás de exercer suas atividades na orla marítima, entre outros locais.
Além dos pontos apresentados pelos ambulantes, os vereadores, de forma consensual, definiram mais dois pontos a serem apresentados à Secretaria do Desenvolvimento Urbano: desenvolver um processo de sensibilização para qualificar a abordagem dos agentes da Sedurb e da Guarda Municipal, com o objetivo de evitar situações de violência; e encontrar mecanismos legais para priorizar o cadastramento de vendedores que residam em João Pessoa.
Os vereadores decidiram, ainda, realizar uma nova reunião, nesta quinta-feira (29), às 11h, no gabinete do presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), para discutir propostas legais que regulamentem e disciplinem a atividade dos ambulantes.
Participaram da reunião os vereadores Benílton Lucena (PT), Eliza Virgínia (PPS), Raíssa Lacerda (DEM), Sandra Marrocos (PSB), Bira (PSB), Bruno Farias (PPS), Durval Ferreira (PP), Hervázio Bezerra (PSDB), João Corujinha (PSDC), João dos Santos (PR), Marcos Vinícius (PSDB), Pastor Edmilson (PRB), Tavinho Santos (PTB) e Zezinho Botafogo (PSB); a presidente da Ameg-JP, Márcia Medeiros, e outros representantes da categoria.
Pontos conflitantes
Entre os sete pontos de reivindicação apresentados pelos ambulantes, a vereadora Sandra Marrocos destacou dois que precisam ser melhor discutidos para que se encontre uma solução legal. “A realização de eventos no Centro Histórico passa pela questão do Patrimônio Histórico, assim como o uso da orla marítima, que passa pelo Patrimônio da União, mas podemos dialogar para encontrar alternativas. Os demais pontos são consensuais, e acredito que o movimento já avançou muito”, avaliou.
Bira argumentou que em lugar nenhum do mundo existem eventos realizados pela administração municipal todos os fins de semana. “É preciso fazer com que outros grupos participem desse processo, inclusive os ambulantes, dividindo responsabilidades com a gestão”, propôs. Ele também afirmou que algumas questões, como alterações na Lei Orgânica ou no Código de Posturas, são definidas a médio e longo prazos.
As vereadoras Eliza Virgínia e Raíssa Lacerda salientaram a necessidade de garantir os direitos da categoria. “O tratamento que está sendo dado aos ambulantes não é digno. O direito de um acaba onde começa o direito do outro. Precisamos garantir que essas questões sejam definidas sem agressão ou força física”, pediu Eliza. Raíssa disse que o que os ambulantes desejam é espaço para poder trabalhar. “Isso é dignidade”.
Zezinho Botafogo pediu cautela para que se possa avançar nas negociações, sem uso político da questão. “Estamos aqui para construir propostas de forma consciente, com ordem e pensando em garantir o sustento desses trabalhadores”, defendeu.
Proposta de lei – Os vereadores Hervázio Bezerra e Marcos Vinícius sugeriram que a prefeitura estabeleça um calendário de eventos e que lance um edital para cadastrar formalmente os ambulantes. A proposta é que haja um cadastro permanente e atualizado desses profissionais.
“Precisamos chegar a um consenso, dentro da realidade atual, para acomodar esses ambulantes, atender suas reivindicações, dando direitos e deveres à categoria”, sugeriu Marcos Vinícius, que acrescentou: “A Câmara precisa apresentar uma proposta concreta, legal, que seja construída por todos os vereadores com a participação dos ambulantes”. Hervázio propôs que os ambulantes sejam cadastrados e que as atividades deles sejam disciplinadas, para que eles possam ser responsabilizados pelo exercício da profissão.
Tavinho Santos sugeriu a construção de um Código dos Ambulantes, uma compilação de leis já existentes e de novas propostas que possam disciplinar a atividade da categoria.
Todas essas propostas serão discutidas na reunião desta quinta-feira (29), às 11h, no gabinete da presidência da Casa.
