Apesar da crise econômica enfrentada pelos municípios, a farra das diárias é grande nas Câmaras Municipais da Paraíba. Levantamento feito junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, mostra que, no primeiro semestre de 2009, os vereadores gastaram mais de R$ 590 mil com as viagens. O Legislativo de Cabedelo é o campeão com gastos de R$ 124,5 mil, seguido por Cajazeiras que pagou R$ 31,8 mil e Areia, R$ 27,4 mil.
As diárias devem ser para cobrir gastos com alimentação e locomoção urbana, em virtude de afastamento do agente da respectiva sede, em caráter eventual ou transitório.
O presidente da Câmara de Cajazeiras, Marcos Barros (PSDB), diz que as despesas com as diárias são normais. Ele explica que os R$ 31,8 mil no semestre, equivale a R$ 5,3 mil por mês. Por uma diária para resolver problema na Paraíba, é pago R$ 300. “Para um vereador ir resolver um problema no Tribunal de Contas e outro órgão, em João Pessoa, percorre mais de 900 quilômetros – ida e volta – e tem que fazer pernoite em um hotel e almoçar. Isso implica em despesas”, justifica o dirigente.
Barros acrescenta que, no período, vereadores representaram a Câmara em eventos fora do Estado, aumentando assim as despesas com as diárias. O tucano descarta a possibilidade de o vereador “complementar” o subsídio com diárias. Com dez parlamentares, o Legislativo cajazeirense percebe R$ 160 mil por mês de duodécimo.
A Câmara Municipal de Areia pagou R$ 27,4 mil em diárias aos vereadores nos primeiros seis meses de 2009. O presidente Clodoaldo José de Albuquerque (PDT) não vê exagero nas despesas com viagens para resolver questões do parlamento nos tribunais na capital do Estado e em congressos em outras unidades da federação. “As diárias são todas justificadas com as notas fiscais e relatório das atividades”, diz Clodoaldo.
O Legislativo da cidade tombada como patrimônio histórico conta com nove parlamentares cuja folha mensal é superior a R$ 35 mil. No quadro efetivo, estão lotados sete servidores, enquanto 20 ocupam cargos comissionados.
Campeão
A 16 quilômetros de João Pessoa, que sedia os tribunais de Contas e de Justiça, a Câmara de Cabedelo lidera ranking das diárias com R$ 124,5 mil, conforme revela o Sagres. Participando de duas sessões por semana, no período noturno, os vereadores têm tempo para participar de congressos em vários Estados, além do Distrito Federal. Por mês, os dez vereadores de Cabedelo recebem juntos por mês R$ 50 mil em salários. Em Procurado, o presidente Wellington Viana (PDT) não foi encontrado.
Jornal da Paraíba
