Diante da expansão rápida da violência urbana e rural na Paraíba, o deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP) considera que uma das opções viáveis para combater a criminalidade no Estado é a implantação do Programa nacional de Segurança Pública com Cidadania Desenvolvido pelo Ministério da Justiça (Pronasci), porém, com a adesão de todos os municípios paraibanos.
“É sabido que o combate à criminalidade ocorre de forma correta e eficaz quando o governo e a sociedade dão as mãos para tal fim. Ou seja, tem que haver a participação efetiva de ambos nas políticas para o setor de segurança pública”, recorda Aguinaldo Ribeiro.
O deputado esclarece que o Pronasci é um marco nas políticas públicas e uma iniciativa inédita no combate à criminalidade no Brasil. “Esse projeto tem como grande diferença o desenvolvimento de uma articulação de políticas de segurança pública com várias ações no campo social. Ele também preconiza o ataque às raízes da criminalidade e deixa de lado as conseqüências”, afirma Aguinaldo Ribeiro.
O parlamentar informa que a iniciativa já começa a se esboçar em 11 regiões metropolitanas brasileiras mais violentas, conforme apontam os dados dos Ministérios da Justiça e da Saúde, a exemplo de Belém, Belo Horizonte, Brasília (Entorno), Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.
“Vemos a todo momento a morte de milhares de jovens nas periferias das cidades brasileiras. A causa disso são as drogas. Então, o Pronasci traz uma proposta interessante para os jovens com idade entre 15 a 29 anos, principalmente aqueles recém saídos das prisões. Temos que garantir um futuro digno para esses rapazes”, destaca Aguinaldo Ribeiro.
“Enfim, prossegue Aguinaldo Ribeiro, o Pronasci contempla uma série de políticas públicas, no setor de segurança pública, para muitos atores da sociedade, como as mães, os jovens e as moças, as comunidades e os conselhos comunitários, além das famílias”.
Entre outras ações, o Pronasci, segundo esclarece Aguinaldo Ribeiro, tem como metas ainda a qualificação das polícias em práticas de segurança-cidadã, à introdução de policiamento com armas não-letais no combate à criminalidade. E, ainda, o investimento em técnicas de investigação, como laboratórios de DNA Forense, o investimento na polícia científica e a realização de cursos de especialização. "Então, desde já, é preciso que a sociedade e o governo se mobilizem para implantar o programa na Paraíba de forma urgente”, pede Aguinaldo Ribeiro.
Segundo o Governo Federal, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania terá investimentos de R$ 4,8 bilhões no desenvolvimento das ações.
