O governador José Maranhão, atendendo convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa, hoje, em Brasília, da cerimônia de apresentação da Proposta de Modelo Regulatório do Pré-Sal, ao lado dos demais governadores. O evento acontecerá às 14h00, no auditório do Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo. Pela Constituição, Estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais. O Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo concentram as maiores reservas de petróleo da camada pré-sal e os governadores têm criticado a proposta do governo de partilha dos royalties.
Atualmente, 50% dos royalties e participações especiais vão para a União. Os Estados produtores ficam com 40% e os municípios com 10%.
