Vinte postos de gasolina e um ponto de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP, também chamado de “gás de cozinha”) estão sendo fiscalizados, desde o início da manhã de hoje, por uma força-tarefa coordenada pela Promotoria de Justiça do Consumidor de João Pessoa, em parceria com órgãos da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba (Seds), da Agência Nacional do Petróleo (ANP/Região Nordeste), da Vigilância Sanitária do Estado e do município de João Pessoa, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imec), do Procon Estadual e do Fisco Estadual.
Mais de 200 pessoas (entre fiscais, policiais militares e civis, bombeiros e delegados) estão participando da Operação “Segurança e Saúde 2”, que está sendo realizada em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. Dados parciais revelam que, até agora, nove pessoas foram presas em flagrante por comercializarem gás de cozinha sem a autorização da ANP. Elas foram encaminhadas para delegacias locais e para a Delegacia de Vigilância Geral, na Central de Polícia, em João Pessoa. Também foram apreendidos, até o momento, 230 botijões.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) autuou o posto Santana, localizado em Santa Rita. O estabelecimento armazenava galões de água mineral em local impróprio. Também foram apreendidos galões de água mineral no posto de gasolina BSB, na Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira. De acordo com o diretor técnico de medicamentos e alimentos da Agevisa, João Peixoto, os galões estavam próximos de produtos químicos (como óleo diesel e óleos automotores) que podem colocar em risco a saúde da população e alterar as propriedades da água (cheiro, gosto, etc). O estabelecimento também possui um bebedouro em condições precárias.
O promotor do Consumidor Francisco Glauberto Bezerra, o Gerente Executivo da Polícia Metropolitana, Getúlio Machado, e outras autoridades que estão participando da operação darão entrevista coletiva à imprensa, hoje, às 16h, no gabinete do secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, em Mangabeira.
“Segurança e Saúde” – A Operação “Segurança e Saúde” tem o objetivo de combater a venda clandestina de gás de cozinha na Paraíba. Segundo o promotor do Consumidor Francisco Glauberto Bezerra, a multa prevista no Código do Consumidor é de R$ 5 mil; já os estabelecimentos que comercializam o GLP sem a autorização da ANP devem pagar multa de R$ 50 mil. “Estamos reunidos para exercitar a defesa dos direitos humanos coletivos e difusos. Queremos evitar os delitos que afetam toda a sociedade e os crimes que estão sendo cometidos por pessoas que enganam diária e diuturnamente os consumidores. É crime grave adulterar o peso do gás, através de artimanhas como a ‘chupetinha’. Além de prejudicar muitas pessoas que trabalham e ganham menos de um salário mínimo, isso coloca em risco a segurança, a saúde e a vida do consumidor. Já tivemos duas mortes em João Pessoa! Queremos que o comércio clandestino de gás de cozinha seja totalmente erradicado na Paraíba”, argumentou.
Na Operação “Segurança e Saúde 1”, realizada no dia 16 de julho deste ano, foram fiscalizados dez pontos de revenda de GLP. Nenhum tinha a autorização da ANP para vender o produto. Nove pessoas foram presas e 806 botijões de gás de cozinha foram apreendidos. “Dos dez estabelecimentos visitados na última operação, sete foram autuados e multados pelo Imec. Constatamos irregularidades, como a adulteração no peso dos botijões de gás. Em média, havia um desvio de 10% na quantidade de gás vendida, o que lesava o consumidor. Por isso, vamos fazer a fiscalização para saber se há adulteração no produto vendido nesses postos de combustível”, disse Vanildo Albuquerque, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (órgão delegado do Imetro).
