Aliar teoria e prática e possibilitar uma interação multidisciplinar dos saberes. Estes são os diferenciais da especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho ofertada pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. O coordenador do curso, prof. José Antônio Cavalcanti, considera substancial o objetivo desta especialização, que leva até o aluno uma visão e compreensão do Direito Material e, ainda, fomenta uma preparação para o dia a dia forense.
Segundo José Antônio, é essencial que o profissional da área trabalhista compreenda a fundamentação teórico-metodológica básica do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho sobre a lei material e a lei processual e seus principais institutos, “de forma a favorecer o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e mundial, abordando situações-problema correlatas e estudando casos concretos”.
A importância de uma pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, para Cavalcanti, se dá pela necessidade do aprimoramento no ramo do Direito voltado às relações trabalhistas. “Notadamente, as questões do Direito Material, com a atual reforma trabalhista e as mudanças na prática processual decorrentes da própria reforma trabalhista já em vigor, uma vez que essas relações experimentam constante mutação, reflexo da nova dinâmica jurídico-social, geram, assim, a necessidade do profissional se atualizar”, argumentou o docente.
Com uma abordagem ampla, a especialização oferece uma visão holística da nova realidade trabalhista e processual, enfatizando sua aplicação prática. “Pela ótica da iniciativa privada, o profissional que desenvolve a advocacia trabalhista atua em todas as áreas desse inesgotável ramo do Direito, ou seja, orientando empresas, empregadores, entidades beneficentes, prestando assessorias sindicais, promovendo demandas jurídicas que se caracterizam como o seu grande foco. Portanto, são ilimitadas as oportunidades e a existência de demandas por profissionais da área trabalhista”, defendeu José Antônio.
Desenvolvimento de competências e habilidades
O professor José Antônio também ressaltou que a especialização contribui no sentido de que o estudante desenvolve uma série de competências e habilidades. O estudante passará a “constatar que o Direito material e o Direito Processual trabalhista, searas autônomas e distintas do Direito, envolvem um conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a vida dos cidadãos referentes às suas relações laborais, e que o processo servirá como ferramenta para solucionar os conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição”, pontuou.
Ainda, ele versou sobre o Direito Processual como instrumento de solução para os conflitos da sociedade brasileira e mundial na atualidade, que cria mecanismos de participação e controle social, programas, projetos e ações que indiquem um movimento de transformações positivas. O coordenador também afirmou que a pós pode ajudar a utilizar a terminologia jurídica adequada no trato com questões do Direito Material e Processual do Trabalho, “relacionadas à lei processual, jurisdição, organização judiciária, competência, ação, processo, partes, litisconsórcio, intervenção de terceiros, Ministério Público, Juiz e auxiliares da Justiça, atos processuais, formação, suspensão e extinção do processo, construindo raciocínio jurídico, argumentação, persuasão, reflexão crítica, julgamento e tomada de decisões de forma razoável”, finalizou.
Inscrições
Com duração de 18 meses, a especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho está com inscrições abertas em unipe.br/pos. As aulas ocorrerão quinzenalmente, possibilitando que os interessados possam conciliar a formação com sua rotina de trabalho. O corpo docente é formado por doutores, mestres e especialistas com experiência na área. Aos concluintes, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada do Unipê concederá certificação.
