Nestes tempos tão surpreendentes e lamentáveis no campo da política brasileira, a Operação Lava Jato provocou que vários agentes públicos, parlamentares e até governantes, fossem recolhidos às prisões, mesmo que algumas convertidas em domiciliares, mas, em todos esses casos, encaradas como situações de políticos presos.
A partir da prisão do indiscutível maior atual líder popular brasileiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aí se levantou uma corrente para propugnar que tal situação corresponde à de preso político.
Este assunto controverso sobre “preso político ou político preso?” tem ocupado muitos espaços e tempos, entre todos nós. Imagine-se que até em uma festinha (que foi festona) de criança, sábado passado, um brasileiríssimo cidadão que de europeu só lhe resta o sobrenome (André Luciano Hunka) chamava a atenção para esse fato e declarava que estaríamos pretendendo absolver políticos presos como se fossem presos políticos.
Ele – Luciano Hunka -, como que cientista político fosse (e não o é, preferindo enfatizar ser mesmo é cidadão brasileiro), mostrava que “preso político é o indivíduo encarcerado pelas autoridades de um país por exprimir através de palavras ou de atos sua discordância com o regime em vigor”. Disse mais: “Casos assim mais ocorrem nas Ditaduras e rarissimamente em uma Democracia”. E concluiu: “Como se chamar de prisão política uma condenação que se submeteu a todo um procedimento judicial normativamente definido por e em um Estado de Direito?”.
Eis um importante assunto que os articulistas mais focados no campo do Direito bem poderiam nele se debruçar… e, opinando a respeito, nos ensinar!