Ministra Cármen Lúcia rejeita habeas corpus e Sara Winter segue presa

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia negou quatro pedidos de habeas corpus feitos pela defesa da ativista Sara Winter, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e principal porta-voz do grupo armado de extrema direita “300 do Brasil”. Até o fechamento do texto, a íntegra da decisão de Cármen Lúcia não havia […]

ALPB aprova projetos de lei que beneficiam consumidores paraibanos durante pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota realizada nesta quinta-feira (18), projetos de Lei, que defendem o consumidor paraibano durante o Estado de Calamidade pública, resultante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os parlamentares destacaram a necessidade de minimizar os danos sociais causados aos paraibanos durante esse período. Entre os projetos aprovados, […]