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Guerra jurídica teve até ligação de Moro em férias para presidente do TRF4

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O pedido de habeas corpus impetrado por deputados do PT julgado na manhã deste domingo iniciou mais uma guerra dentro da magistratura — desta vez, dentro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e envolvendo o juiz Sergio Moro. Baseado na alegação de que haveria fatos novos atrelados ao processo, o desembargador de plantão do TRF4, Rogério Favreto, mandou soltar o ex-presidente Lula, preso há três meses na sede da Polícia Federal do Paraná. Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos, participou do governo do petista e foi nomeado para o TRF4, em 2011, pela então presidente Dilma Rousseff.

Provocado pelos deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous (ambos do PT) na sexta-feira (6), Favreto estava de plantão: libertou o ex-chefe argumentando que Lula estava sendo privado de participar de sabatinas e entrevistas em veículos de comunicação sob condição de pré-candidato à Presidência da República. Fez críticas à prisão em segunda instância e a decisões anteriores que mantiveram Lula preso.

Não demorou para que o juiz de primeira instância responsável pela Lava-Jato em Curitiba, Sergio Moro, se manifestasse sobre a soltura. Em férias, ligou para o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, para lembrá-lo que não caberia ao desembargador de plantão decidir sobre prisão estipulada por colegiado do próprio tribunal. A mesma postura foi divulgada em despacho publicado por Moro no site da Justiça. “Comunique-se a autoridade policial desta decisão e para que aguarde o esclarecimento a fim de evitar o descumprimento da ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, dizia a decisão do juiz.

O despacho de Moro não teve efeito sobre a posição tomada por Rogério Favreto, mas provocou o relator João Pedro Gebran Neto a decidir: “o desembargador de plantão foi induzido em erro pelos impetrantes (os deputados petistas), pois partiram de pressuposto de fato inexistente. Diplomático e sem acusar Favretto, Gebran Neto pôs fim ao imbróglio nascido na sede do TRF4, em Porto Alegre e, até que haja nova decisão, Lula seguirá preso.

Apesar da guerra declarada entre magistrados dentro da segunda instância, o presidente Thompson Flores afirmou que não há clima ruim dentro do TRF4:

— Isso não existe — declarou Thompson à coluna.

Sobre como estava o clima no tribunal, o desembargador disse que preferiria não se manifestar.

 

Rosane de Oliveira, Zero Hora

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